Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Salles, Paulo Alcides Amaral | Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil | Paulo Alcides Amaral Salles. | 341.347 | | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Darío Machado | O garimpeiro como contribuinte individual da previdência social: inconstitucionalidade flagrante : necessidade de considerá-lo um segurado especial | Darío Machado Rocha, Bruno Nogueira Machado, Gustavo Nogueira Machado. | 341.623521 | Art. 10 § 1° | Artigo de revista |
2012, 2004 | Carli, Vilma Maria Inocêncio | A obrigação legal de preservar o meio ambiente | Vilma Maria Inocêncio Carli. | 341.347 | | Livro |
2011 | Miranda, Marcos Paulo de Souza | Os limites da pesquisa mineral com guia de utilização =: The limits of mineral research with a guide use | Marcos Paulo de Souza Miranda. | 341.347 | Art. 17 | Artigo de revista |
2011 | Miranda, Marcos Paulo de Souza | Os limites da pesquisa mineral com guia de utilização =: The limits of mineral research with a guide use | Marcos Paulo de Souza Miranda. | 341.347 | Art. 18 | Artigo de revista |
2011 | Miranda, Marcos Paulo de Souza | Os limites da pesquisa mineral com guia de utilização =: The limits of mineral research with a guide use | Marcos Paulo de Souza Miranda. | 341.347 | Art. 19 | Artigo de revista |
2010 | Rodrigues, João Gaspar | A competência da Justiça Federal nos crimes ambientais | João Gaspar Rodrigues. | 341.3474 | | Artigo de revista |
2010, 2009 | Freire, William | Código de mineração anotado: e legislação complementar em vigor | William Freire. | 342.1245 | | Livro |
2008 | Esteves, Cristina Campos | Garimpagem: análise da legislação do Brasil face à exploração artesanal nos direitos francês e africano | Cristina Campos Esteves, Hildebrando Herrmann. | 341.344 | | Artigo de revista |
2005, 2002, 2000 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | | Artigo de revista |
2003 | Freire, William | Código de mineração anotado e legislação mineral e ambiental em vigor | William Freire. | 341.344 | | Livro |
2002 | Alves Junior, Wilson José Figueiredo | O crime de extração irregular de minerais, previsto na Lei n. 9.605/98: competências processuais e responsabilidades | Wilson José Figueiredo Alves Junior ; orientador : Hildebrando Herrmann. -- | 341.5 | | Livro |
2001 | Freire, William | Código de mineração anotado e legislação complementar mineral e ambiental em vigor | William Freire. | 341.344 | | Livro |
2000 | Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas | Proteção penal do meio ambiente: fundamentos | Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado. | 341.5577 | Art. 21 | Livro |
1997 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | Meio ambiente e mineração / Paulo Afonso Brum Vaz. -- | | 341.347 | | Artigo de revista |
1996 | Affonso, José Augusto Figueiredo | Relação de trabalho e o garimpo na amazônia | José Augusto Figueiredo Affonso. | 342.6 | | Artigo de revista |
1994 | Gomes, Luiz Fernando da Silveira | Novo regime jurídico do garimpeiro na constituição de 1988 | Luiz Fernando da Silveira Gomes. | 341.1248 | | Artigo de revista |