Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.804, de 18 de Julho de 1989
Data
18/07/1989
Apelido
LEI-7804-1989-07-18
Ementa
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de junho de 1980, a Lei 6902, de 21 de abril de 1981, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1989-07-18;7804
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-07-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/07/1989. p. 12026
Retificação
1990-01-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/01/1990. p. 154
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=04/01/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.804&ementa=2&data=19890718 ]
Publicação Original
1989-07-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1989/lei-7804-18-julho-1989-366151-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1989-07-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549680/publicacao/15807466 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2016 Maranhão, Ney, 1927Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitualNey Maranhão. --341.347Art. 1°Artigo de revista
2005 Alcantara, Carolina NevesA implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no marCarolina Neves Alcantara. --341.347Artigo de revista
1998 Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943As inovações na nova lei ambiental341.4Capítulo de Livro

2022-06-25T05:45:30.000Z [ 897657 ]