Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.758, de 24 de Abril de 1989
Data
24/04/1989
Apelido
LEI-7758-1989-04-24
Ementa
Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1989-04-24;7758
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-01-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/01/1989. p. 378
Publicação Original
1989-04-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/04/1989. p. 6322

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.758&ementa=2&data=19890424 ]
Publicação Original
1989-04-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549634/publicacao/15752173 ]
Publicação Original
1989-01-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1989/lei-7758-24-abril-1989-367668-publicacaooriginal-45717-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Xavier, Alberto, 1942A tributação do IPI sobre cigarros341.39635Artigo de revista

2023-01-28T03:11:51.000Z [ 905393 ]