Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.754, de 14 de Abril de 1989
Data
14/04/1989
Apelido
LEI-7754-1989-04-14
Ementa
Estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1989-04-14;7754
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-04-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/04/1989. p. 5780

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.754&ementa=2&data=19890414 ]
Publicação Original
1989-04-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1989/lei-7754-14-abril-1989-367663-publicacaooriginal-60938-pl.html ]
Publicação Original
1989-04-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549630/publicacao/15647635 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007, 2006 Séguin, Elida, 1949Código florestal e a questão urbanaElida Séguin.340 Artigo de revista
2002 Romero, Marcos AugustoPreservação das praias e manguezaisMarcos Augusto Romero.341.347Artigo de revista

2020-10-02T17:51:01.000Z [ 813633 ]