Brasil

Federal

Lei nº 7.743, de 21 de Março de 1989

21/03/1989

LEI-7743-1989-03-21

Dispõe sobre a conservação do Memorial de Juscelino Kubitschek.

urn:lex:br:federal:lei:1989-03-21;7743

1989-03-27

Diário Oficial da União. Seção 1. 27/03/1989. p. 4505

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.743&ementa=2&data=19890321 ]

1989-03-27

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1989/lei-7743-21-marco-1989-377020-publicacaooriginal-1-pl.html ]

1989-03-27

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549619/publicacao/15646624 ]