Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.737, de 28 de Fevereiro de 1989
Data
28/02/1989
Apelido
LEI-7737-1989-02-28
Ementa
Dispõe sobre o reajuste compensatório dos espêndidos de que trata o art. 5º da Lei n° 7.730, de 31 de janeiro de 1989 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1989-02-28;7737
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-03-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/03/1989. p. 3089

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.737&ementa=2&data=19890228 ]
Publicação Original
1989-03-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1989/lei-7737-28-fevereiro-1989-376534-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1989-03-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549613/publicacao/15754143 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1994 Oliveira, Aparecida de Souza Lima eLegislação salarial anotadaAparecida de Souza Lima e Oliveira.342.6541Livro

2023-01-28T03:13:36.000Z [ 913619 ]