Lei nº 7.394, de 29 de Outubro de 1985 - LEI-7394-1985-10-29 - 7394/85 :: Legislação::Lei 7394/1985 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Lei nº 7.394, de 29 de Outubro de 1985

Data

29/10/1985

Apelido

LEI-7394-1985-10-29

Ementa

Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:lei:1985-10-29;7394

Mais detalhes

Congresso Nacional (Normas.leg.br)

Mais detalhes

Senado Federal

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Projeto de Origem

[ Projeto de Lei (CD) nº 317/1975 > Projeto de Lei da Câmara nº 26/1978 : Lei nº 7.394 de 29/10/1985 ]

Publicação Oficial

Publicação Original

1985-10-30

Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/1985. p. 15801

Outras Publicações

Texto Atualizado

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.394&ementa=2&data=19851029 ]

Publicação Original

1985-10-30

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7394-29-outubro-1985-377021-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original

1985-10-30

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549270/publicacao/15808994 ]

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2015, 2013	Mendes, Pedro Puttini	Riscos à saúde causados pelo descumprimento da lei: radiologistas e a realidade trabalhista	Pedro Puttini Mendes.	342.6		Artigo de revista
2011	Bonfim, Paulo Andreatto	Impossibilidade de utilização de normas federais de categorias profissionais no âmbito da administração municipal	Paulo Andreatto Bonfim.	341.3		Artigo de revista
2009	Gomes, Antonio Cleto	A súmula vinculante nº 4: controvérsias; reclamações constitucionais e indecisão jurídica	Antonio Cleto Gomes.	342.654	Art. 16	Artigo de revista
2009	Romita, Arion Sayão	Um caso de (des)orientação jurisprudencial: o adicional do trabalho com radiações ionizantes	Arion Sayão Romita.	342.68	Art. 16	Artigo de revista
2007	Frota, Hidemberg Alves da	Controvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de técnico em radiolagia		341.3527		Artigo de revista
2007	Frota, Hidemberg Alves da	Controvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de técnico em radiologia	Hidemberg Alves da Frota. --	342.6		Artigo de revista
2000	Prunes, José Luiz Ferreira, 1935	Trabalho perverso: insalubridade, periculosidade e penosidade no direito brasileiro do trabalho	José Luiz Ferreira Prunes.	342.65431		Livro
2000	Malta, Cynthia Guimarães Tostes	Vade mecum legal do perito de insalubridade e periculosidade	Cynthia Guimarães Tostes Malta.	342.6		Livro
1998	Desideri, Susy Lani	Da Insalubridade: teoria, legislação e jurisprudÊncia	Susy Lani Desideri.	341.621		Livro
1995	Mazzuca, Antonio	Salário-mínimo profissional regional: conquista dos técnicos em radiologia	Antonio Mazzuca.	342.65441		Artigo de revista

2021-12-01T21:21:39.000Z [ 822451 ]