Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.394, de 29 de Outubro de 1985
Data
29/10/1985
Apelido
LEI-7394-1985-10-29
Ementa
Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1985-10-29;7394
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1985-10-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/1985. p. 15801

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.394&ementa=2&data=19851029 ]
Publicação Original
1985-10-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7394-29-outubro-1985-377021-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1985-10-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549270/publicacao/15808994 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2015, 2013 Mendes, Pedro PuttiniRiscos à saúde causados pelo descumprimento da lei: radiologistas e a realidade trabalhistaPedro Puttini Mendes.342.6 Artigo de revista
2011 Bonfim, Paulo AndreattoImpossibilidade de utilização de normas federais de categorias profissionais no âmbito da administração municipalPaulo Andreatto Bonfim.341.3Artigo de revista
2009 Gomes, Antonio CletoA súmula vinculante nº 4: controvérsias; reclamações constitucionais e indecisão jurídicaAntonio Cleto Gomes.342.654Art. 16Artigo de revista
2009 Romita, Arion SayãoUm caso de (des)orientação jurisprudencial: o adicional do trabalho com radiações ionizantesArion Sayão Romita.342.68 Art. 16Artigo de revista
2007 Frota, Hidemberg Alves daControvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de técnico em radiolagia341.3527Artigo de revista
2007 Frota, Hidemberg Alves daControvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de técnico em radiologiaHidemberg Alves da Frota. --342.6Artigo de revista
2000 Prunes, José Luiz Ferreira, 1935Trabalho perverso: insalubridade, periculosidade e penosidade no direito brasileiro do trabalhoJosé Luiz Ferreira Prunes.342.65431Livro
2000 Malta, Cynthia Guimarães TostesVade mecum legal do perito de insalubridade e periculosidadeCynthia Guimarães Tostes Malta.342.6Livro
1998 Desideri, Susy LaniDa Insalubridade: teoria, legislação e jurisprudÊnciaSusy Lani Desideri.341.621Livro
1995 Mazzuca, AntonioSalário-mínimo profissional regional: conquista dos técnicos em radiologiaAntonio Mazzuca.342.65441 Artigo de revista

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