Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.369, de 20 de Setembro de 1985
Data
20/09/1985
Apelido
LEI-7369-1985-09-20
Ementa
Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1985-09-20;7369
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1985-09-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/09/1985. p. 13809

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.369&ementa=2&data=19850920 ]
Publicação Original
1985-09-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7369-20-setembro-1985-356600-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1985-09-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549245/publicacao/15761202 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Menezes, Ruth FernandesComentários sobre o adicional de periculosidade342.65431Artigo de revista
1998 Pereira, Fernandes JoseAdicional de periculosidade342.617Artigo de revista

2023-01-28T03:09:27.000Z [ 895121 ]