Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.950, de 4 de Novembro de 1981
Data
04/11/1981
Apelido
LEI-6950-1981-11-04
Ementa
Altera a Lei nº 3807, de 26 de agosto de 1960, fixa novo limite máximo do salário de contribuição previsto na Lei nº 6332, de 18 de maio de 1976, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1981-11-04;6950
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1981-11-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/11/1981. p. 20917

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.950&ementa=2&data=19811104 ]
Publicação Original
1981-11-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6950-4-novembro-1981-356546-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1981-11-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548826/publicacao/15645722 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Ribeiro, Alex SandroPlano de saúde: cobertura incondicional dos casos de emergência e urgênciaAlex Sandro Ribeiro. --340 Artigo de revista

2023-01-28T03:09:26.000Z [ 895048 ]