Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.941, de 14 de Setembro de 1981
Data
14/09/1981
Apelido
LEI-6941-1981-09-14
Ementa
Altera a Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos, com a modificação constante da Lei nº 6850, de 12 de novembro de 1980, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1981-09-14;6941
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1981-09-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/09/1981. p. 17445

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.941&ementa=2&data=19810914 ]
Publicação Original
1981-09-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6941-14-setembro-1981-357277-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1981-09-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548817/publicacao/15809542 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1989 Rizzardo, Arnaldo, 1942Aquisição de imóvel já financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação e refinanciamento do saldo devedorArnaldo Rizzardo.342.12Artigo de revista

2020-10-02T17:48:32.000Z [ 804251 ]