Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.643, de 14 de Maio de 1979
Data
14/05/1979
Apelido
LEI-6643-1979-05-14
Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei n.º 5.890, de 8 de junho de 1973, que "altera a legislação de Previdência Social e dá outras providências".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1979-05-14;6643
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1979-05-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/05/1979. p. 6745
Republicação
1979-05-25
Boletim do Ministério do Exército. 25/05/1979. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.643&ementa=2&data=19790514 ]
Publicação Original
1979-05-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6643-14-maio-1979-365742-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1979-05-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548519/publicacao/15644976 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2011 Pancotti, Luiz Gustavo BoiamAposentadoria especial e sua evolução normativa no tempoLuiz Gustavo Boiam Pancotti.341.6244Artigo de revista

2021-12-01T21:20:15.000Z [ 811575 ]