Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.458, de 1º de Novembro de 1977
Data
01/11/1977
Apelido
LEI-6458-1977-11-01
Ementa
Adapta ao Código de Processo Civil a Lei n° 5.474, de 18 de julho de 1968, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1977-11-01;6458
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1977-11-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/11/1977. p. 14777

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.458&ementa=2&data=19771101 ]
Publicação Original
1977-11-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6458-1-novembro-1977-366471-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1977-11-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548334/publicacao/15715378 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2009 Fazzio Júnior, WaldoDuplicatas: legislação, doutrina e jurisprudênciaWaldo Fazzio Júnior.342.2455Livro
2005, 2003, 2002 Aranovich, Eduardo DorfmannDuplicata sem aceite: título de crédito que está perdendo seu valorEduardo Dorfmann Aranovich.342.2 Artigo de revista
1998 Rico, Osvaldo da SilvaPedido de falencia fundadOsvaldo da Silva Rico.342.236Artigo de revista
1997 Arnoldi, Paulo Roberto Colombo, 1949Duplicata e facturas de credito: confronto e comparações342.2455 Artigo de revista
1984 Almeida, Amador Paes de, 1930Teoria e prática dos títulos de créditosAmador Paes de Almeida.342.235Livro
1979 Martins, Osmar José, 1912Comentários à Lei de duplicatas: a Lei n. 5.474, de 18 de julho de 1968, já atualizada nos termos da lei n. 6.458, de 1. de novembro de 1977, que a adaptou ao Código de Processo Civil : jurisprudência recenteOsmar José Martins, Angelito A. Aiquel.342.245Livro
1978 Silva, Antonio Carlos Costa eA cobrança da duplicata adaptada ao Código de processo civil: comentários a Lei n. 6.458, de 1 de novembro de 1977Antonio Carlos Costa e Silva.342.245Livro

2020-10-02T17:50:49.000Z [ 812449 ]