Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.458, de 1º de Novembro de 1977
Data
01/11/1977
Apelido
LEI-6458-1977-11-01
Ementa
Adapta ao Código de Processo Civil a Lei n° 5.474, de 18 de julho de 1968, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1977-11-01;6458
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1977-11-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/11/1977. p. 14777

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.458&ementa=2&data=19771101 ]
Publicação Original
1977-11-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6458-1-novembro-1977-366471-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1977-11-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548334/publicacao/15715378 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2009 Fazzio Júnior, WaldoDuplicatas: legislação, doutrina e jurisprudênciaWaldo Fazzio Júnior. --342.2455Livro
2005, 2003, 2002 Aranovich, Eduardo DorfmannDuplicata sem aceite: título de crédito que está perdendo seu valor342.2 Artigo de revista
1998 Rico, Osvaldo da SilvaPedido de falencia fundadOsvaldo da Silva Rico.342.236Artigo de revista
1997 Arnoldi, Paulo Roberto ColomboDuplicata e facturas de credito: confronto e comparaçõePaulo Roberto Colombo Arnoldi.342.2455Artigo de revista
1984 Almeida, Amador Paes de, 1930Teoria e prática dos títulos de créditosAmador Paes de Almeida. --342.235Livro
1979 Martins, Osmar José, 1912Comentários à Lei de duplicatas: a Lei n. 5.474, de 18 de julho de 1968, já atualizada nos termos da lei n. 6.458, de 1. de novembro de 1977, que a adaptou ao Código de Processo Civil : jurisprudência recenteOsmar José Martins, Angelito A. Aiquel. --342.245Livro
1978 Silva, Antonio Carlos Costa eA cobrança da duplicata adaptada ao Código de processo civil: comentários a Lei n. 6.458, de 1 de novembro de 1977Antonio Carlos Costa e Silva. --342.245Livro

2019-03-23T12:30:49.000Z [ 703648 ]