Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.386, de 9 de Dezembro de 1976
Data
09/12/1976
Apelido
LEI-6386-1976-12-09
Ementa
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1976-12-09;6386
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1976-12-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/12/1976. p. 16099
Republicação
1977-01-07
Boletim do Ministério do Exército. 07/01/1977. p. 1
Retificação
1976-12-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/12/1976. p. 16291
Retificação
1976-12-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/12/1976. p. 16419

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.386&ementa=2&data=19761209 ]
Publicação Original
1976-12-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6386-9-dezembro-1976-357245-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1976-12-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548262/publicacao/15644661 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2000 Troianelli, Gabriel LacerdaSeguro de acidente de trabalho, norma em branco e conceitos indeterminadosGabriel Lacerda Troianelli.341.6222Art. 36Artigo de revista
1999 Mazzilli, Hugo Nigro, 1950Questões criminais controvertidasHugo Nigro Mazzilli.341.5Livro
1998 Gonçales, Odonel Urbano, 1941Contribuições devidas as entidades sindicaisOdonel Urbano Gonçales.342.64164Artigo de revista
1998 Martins, Sérgio Pinto, 1963Financiamento das entidades sindicaisSérgio Pinto Martins.342.64164Artigo de revista
1997 Lapa, Pedro Paulo CardozoOrganização sindical brasileira e a proposta da pluralidadePedro Paulo Cardozo Lapa.342.64Artigo de revista

2021-08-25T21:16:40.000Z [ 804210 ]