Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.386, de 9 de Dezembro de 1976
Data
09/12/1976
Apelido
LEI-6386-1976-12-09
Ementa
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1976-12-09;6386
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3089/1976 > Projeto de Lei da Câmara nº 91/1976 : Lei nº 6.386 de 09/12/1976 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1976-12-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/12/1976. p. 16099
Republicação
1977-01-07
Boletim do Ministério do Exército. 07/01/1977. p. 1
Retificação
1976-12-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/12/1976. p. 16291
Retificação
1976-12-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/12/1976. p. 16419

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.386&ementa=2&data=19761209 ]
Publicação Original
1976-12-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6386-9-dezembro-1976-357245-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1976-12-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548262/publicacao/15644661 ]

2023-01-28T03:09:39.000Z [ 895977 ]