Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.351, de 7 de Julho de 1976
Data
07/07/1976
Apelido
LEI-6351-1976-07-07
Ementa
Concede pensão especial a Mário Batista do Nascimento, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1976-07-07;6351
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2084/1976 > Projeto de Lei da Câmara nº 47/1976 : Lei nº 6.351 de 07/07/1976 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1976-07-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/07/1976. p. 9231

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.351&ementa=2&data=19760707 ]
Publicação Original
1976-07-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6351-7-julho-1976-356999-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1976-07-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548227/publicacao/15821337 ]

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