Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.316, de 17 de Dezembro de 1975
Data
17/12/1975
Apelido
LEI-6316-1975-12-17
Ementa
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1975-12-17;6316
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1975-12-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/12/1975. p. 16805

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.316&ementa=2&data=19751217 ]
Publicação Original
1975-12-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6316-17-dezembro-1975-366429-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1975-12-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548192/publicacao/15773153 ]

2024-08-12T04:57:49.000Z [ 907436 ]