Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.064, de 28 de Junho de 1974
Data
28/06/1974
Apelido
LEI-6064-1974-06-28
Ementa
Altera a redação do Artigo 310 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1974-06-28;6064
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1972/1974 > Projeto de Lei da Câmara nº 51/1974 : Lei nº 6.064 de 28/06/1974 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1974-06-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/06/1974. p. 7205
Republicação
1974-07-19
Boletim do Ministério do Exército. 19/07/1974. p. 9

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.064&ementa=2&data=19740628 ]
Publicação Original
1974-06-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6064-28-junho-1974-357440-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1974-06-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547940/publicacao/15824387 ]

2023-01-28T03:09:42.000Z [ 896232 ]