Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.055, de 17 de Junho de 1974
Data
17/06/1974
Apelido
LEI-6055-1974-06-17
Ementa
Estabelece normas sobre a realização de eleições em 1974, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1974-06-17;6055
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1974-06-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/06/1974. p. 6773

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.055&ementa=2&data=19740617 ]
Publicação Original
1974-06-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6055-17-junho-1974-357415-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1974-06-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547931/publicacao/15715627 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2002 Nogueira, Tania Lis TizzoniRecurso extraordinário em mandado de segurança: questão administrativa discutida na justiça eleitoral : posse de funcionário : prazo recursal : 3 ou 15 diasTania Lis Tizzoni Nogueira.341.4655Art. 12Artigo de revista

2020-10-02T17:48:34.000Z [ 804438 ]