Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973
Data
10/09/1973
Apelido
Lei do Plano Nacional de Viação; Lei do PNV
Apelido
LEI-5917-1973-09-10 , Lei do Plano Nacional de Viação
Ementa
Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1973-09-10;5917
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1973-09-12
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 12/09/1973. p. 1
Republicação
1973-10-05
Boletim do Ministério do Exército. 05/10/1973. p. 0
Retificação
1973-12-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/12/1973. p. 12649

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.917&ementa=2&data=19730910 ]
Publicação Original
1973-09-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5917-10-setembro-1973-358077-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1973-09-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547793/publicacao/15735211 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2017 Sampaio, Alexandre VazComo melhorar a gestão das hidrovias no sistema federal de viaçãoAlexandre Vaz Sampaio, Rafael Seronni Mendonça.341.312Art. 2°Artigo de revista
2017 Sampaio, Alexandre VazComo melhorar a gestão das hidrovias no sistema federal de viaçãoAlexandre Vaz Sampaio, Rafael Seronni Mendonça.341.312Art. 3°Artigo de revista
2017 Sampaio, Alexandre VazComo melhorar a gestão das hidrovias no sistema federal de viaçãoAlexandre Vaz Sampaio, Rafael Seronni Mendonça.341.312Art. 10Artigo de revista
2011 Sá, Fábio Gustavo Alves deDefinição legal da classificação dos portos no Brasil sob a ótica da recém-editada Lei nº 12.379, de 6 janeiro de 2011Fábio Gustavo Alves de Sá.341Artigo de revista
1996 Aragão, Joaquim Jose Guilherme dePrincipios juridicos nacionais do transporte publico urbanoJoaquim Jose Guilherme de Aragão.340Artigo de revista
1990, 1984 Mendonça, FernandoDireito dos transportesFernando Mendonça.342.2631 342.263 Livro

2021-12-01T21:19:14.000Z [ 805278 ]