Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2017 | Sampaio, Alexandre Vaz | Como melhorar a gestão das hidrovias no sistema federal de viação | Alexandre Vaz Sampaio, Rafael Seronni Mendonça. | 341.312 | Art. 2° | Artigo de revista |
2017 | Sampaio, Alexandre Vaz | Como melhorar a gestão das hidrovias no sistema federal de viação | Alexandre Vaz Sampaio, Rafael Seronni Mendonça. | 341.312 | Art. 3° | Artigo de revista |
2017 | Sampaio, Alexandre Vaz | Como melhorar a gestão das hidrovias no sistema federal de viação | Alexandre Vaz Sampaio, Rafael Seronni Mendonça. | 341.312 | Art. 10 | Artigo de revista |
2011 | Sá, Fábio Gustavo Alves de | Definição legal da classificação dos portos no Brasil sob a ótica da recém-editada Lei nº 12.379, de 6 janeiro de 2011 | Fábio Gustavo Alves de Sá. | 341 | | Artigo de revista |
1996 | Aragão, Joaquim Jose Guilherme de | Principios juridicos nacionais do transporte publico urbano | Joaquim Jose Guilherme de Aragão. | 340 | | Artigo de revista |
1990, 1984 | Mendonça, Fernando | Direito dos transportes | Fernando Mendonça. | 342.2631 342.263 | | Livro |