Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.890, de 8 de Junho de 1973
Data
08/06/1973
Apelido
LEI-5890-1973-06-08
Ementa
Altera a legislação de previdência social e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1973-06-08;5890
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1973-06-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/06/1973. p. 5586
Republicação
1973-07-06
Boletim do Ministério do Exército. 06/07/1973. p. 7

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.890&ementa=2&data=19730608 ]
Publicação Original
1973-06-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5890-8-junho-1973-357986-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1973-06-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547766/publicacao/15715842 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Ladenthin, Adriane Bramante de CAs atribuições do Conselho Pleno no processo administrativo previdenciário341.362Artigo de revista
2006 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Revisão do regime do salário-base341.67Artigo de revista
2005 Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936Histórico da previdência complementarMarly A. Cardone. --341.67Artigo de revista
1998 Polini, Antonio CarlosAchatamento do valor dos benefícios em manutenção nos últimos três anos341.67Capítulo de Livro
1974 BrasilPrevidência social: histórico da lei n. 5.890 de 8 de junho de 1973341.62Livro
1973 Bomfim, B. Calheiros (Benedito Calheiros), 1916Nova Lei da Previdência: lei nB. Calheiros Bomfim ; 5.890, de 8/6/1973.341.62Livro

2024-08-12T04:56:28.000Z [ 900200 ]