Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.692, de 11 de Agosto de 1971
Data
11/08/1971
Apelido
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1971); LDB (1971)
Apelido
LEI-5692-1971-08-11
Ementa
Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1971-08-11;5692
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1971-08-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/08/1971. p. 6377

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.692&ementa=2&data=19710811 ]
Publicação Original
1971-08-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1971-08-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547565/publicacao/15714278 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2010 Davies, NicholasLegislação educacional federal básicaNicholas Davies.345.3Livro
2008 Kulesza, Wojciech AndrzejCivilizar ou habilitar: dilemas do ensino técnico no BrasilWojciech Andrzej Kulesza.340Artigo de revista
2008 Ferreira, Marieta de MoraesDesafios do ensino de históriaMarieta de Moraes Ferreira, Renato Franco.341.340Artigo de revista
2007, 1997 Carvalho, Rosita EdlerA Nova ldb e a educação especialRosita Edler Carvalh.345.3 341.2 Livro
2003 Veronese, Josiane Rose Petry, UFSCA educação básica na legislação brasileiraJosiane Rose Petry Veronese, Cleverton Elias Vieira.341.2733Artigo de revista
2002 Niskier, Arnaldo, 1935A nova dinâmica do estágioArnaldo Niskier.340Artigo de revista
1999 Ribeiro, Francina Maria MonteiroFederalismo e Educação: uma relação delicadaFrancina Maria Monteiro Ribeiro, Sonia Emilia do Altíssimo Ferreira.341.224Artigo de revista
1999 Varanda, Raimundo NonatoNova lei de diretrizes e bases da educação: um passo atrás na escola de 2. grauRaimundo Nonato Varanda.340Artigo de revista
1997 Figueiredo, Guilherme José Purvin deA Pessoa Portadora de Deficiência e o Princípio da Igualdade de Oportunidades no Direito do TrabalhoGuilherme José Purvin de Figueiredo.341.272 342.6 Artigo de revista
1997 Grilo, Valéria Teixeira de MeirozDireito à educação: Lei de diretrizes e bases da educaçãoValéria Teixeira de Meiroz Grilo.341.2733Artigo de revista

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