Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.604, de 2 de Setembro de 1970
Data
02/09/1970
Apelido
LEI-5604-1970-09-02
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública "Hospital de Clínicas de Porto Alegre" e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1970-09-02;5604
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2193/1970 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/1970 : Lei nº 5.604 de 02/09/1970 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1970-09-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/09/1970. p. 7802

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.604&ementa=2&data=19700902 ]
Publicação Original
1970-09-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5604-2-setembro-1970-375013-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1970-09-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547474/publicacao/15715946 ]

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