Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.572, de 1º de Dezembro de 1969
Data
01/12/1969
Apelido
LEI-5572-1969-12-01
Ementa
Concede pensão especial ao ex-servidor Leopoldo Vieira Machado, da então Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos em Vitória, Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1969-12-01;5572
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1959/1968 > Projeto de Lei da Câmara nº 3/1969 : Lei nº 5.572 de 01/12/1969 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1969-12-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/12/1969. p. 10287

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.572&ementa=2&data=19691201 ]
Publicação Original
1969-12-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5572-1-dezembro-1969-358638-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1969-12-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547442/publicacao/15764961 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007 Silva, Luiz Antonio Guerra daContratos mercantis diferenciados: franquia empresarial, cartão de crédito, fomento mercantil, transferência de tecnologia, cessão de uso de marca, arrendamento mercantilLuiz Antonio Guerra, Valerio Pedroso Gonçalves. --342.24Livro

2023-01-28T03:10:06.000Z [ 897299 ]