Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.550, de 4 de Dezembro de 1968
Data
04/12/1968
Apelido
LEI-5550-1968-12-04
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão Zootecnista.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1968-12-04;5550
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1751/1968 > Projeto de Lei da Câmara nº 159/1968 : Lei nº 5.550 de 04/12/1968 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1968-12-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/12/1968. p. 10529
Retificação
1968-12-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/12/1968. p. 10617

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.550&ementa=2&data=19681204 ]
Publicação Original
1968-12-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5550-4-dezembro-1968-359248-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1968-12-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547420/publicacao/15642150 ]

2024-08-12T04:56:44.000Z [ 901180 ]