Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.442, de 24 de Maio de 1968
Data
24/05/1968
Apelido
LEI-5442-1968-05-24
Ementa
Modifica a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1968-05-24;5442
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 972/1968 > Projeto de Lei da Câmara nº 35/1968 : Lei nº 5.442 de 24/05/1968 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1968-05-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/05/1968. p. 4313
Retificação
1968-06-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/06/1968. p. 4521

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.442&ementa=2&data=19680524 ]
Publicação Original
1968-05-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5442-24-maio-1968-359039-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1968-05-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547309/publicacao/15782868 ]

2023-01-28T03:10:12.000Z [ 897612 ]