Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.440, de 22 de Maio de 1968
Data
22/05/1968
Apelido
LEI-5440-1968-05-22
Ementa
Reajusta os vencimentos dos servidores da Secretaria e dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1968-05-22;5440
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1968-05-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/05/1968. p. 4161

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.440&ementa=2&data=19680522 ]
Publicação Original
1968-05-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5440-22-maio-1968-359029-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1968-05-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547306/publicacao/15715418 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2011 Pancotti, Luiz Gustavo BoiamAposentadoria especial e sua evolução normativa no tempoLuiz Gustavo Boiam Pancotti.341.6244Artigo de revista

2021-12-01T21:19:22.000Z [ 805835 ]