Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.385, de 16 de Fevereiro de 1968
Data
16/02/1968
Apelido
LEI-5385-1968-02-16
Ementa
Regulamenta o "Trabalho de bloco".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1968-02-16;5385
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 743/1967 > Projeto de Lei da Câmara nº 144/1967 : Lei nº 5.385 de 16/02/1968 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1968-02-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/02/1968. p. 1569

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.385&ementa=2&data=19680216 ]
Publicação Original
1968-02-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5385-16-fevereiro-1968-372036-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1968-02-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547249/publicacao/15642836 ]

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