Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.384, de 14 de Fevereiro de 1968
Data
14/02/1968
Apelido
LEI-5384-1968-02-14
Ementa
Concede estimulos à indústria de artefatos têxteis e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1968-02-14;5384
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 668/1967 > Projeto de Lei da Câmara nº 133/1967 : Lei nº 5.384 de 14/02/1968 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1968-02-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/02/1968. p. 1545

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.384&ementa=2&data=19680214 ]
Publicação Original
1968-02-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5384-14-fevereiro-1968-359074-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1968-02-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547248/publicacao/15810472 ]

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