Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.316, de 14 de Setembro de 1967
Data
14/09/1967
Apelido
LEI-5316-1967-09-14
Ementa
Integra o seguro de acidentes do trabalho na previdência social, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1967-09-14;5316
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1967-09-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/09/1967. p. 9527
Republicação
1974-04-08
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 08/04/1974. p. 5
Republicação
1974-05-03
Boletim do Ministério do Exército. 03/05/1974. p. 8

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.316&ementa=2&data=19670914 ]
Publicação Original
1967-09-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5316-14-setembro-1967-359151-publicacaooriginal-35290-pl.html ]
Publicação Original
1967-09-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547179/publicacao/15808675 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Beltran, Ari Possidonio"Flexibilização e direito do trabalho"Ari Possidonio Beltran. --342.6Artigo de revista
2004 Castro Junior, Duarte Vaz Pacheco deO auxílio-acidenteDuarte Vaz Pacheco de Castro Junior. --342.6527Artigo de revista
2000 Chaves, Roberto MonteiroAcidente de trabalho sob o enfoque do Direito Previdenciário: acidente de percurso "in itinere" em viagemRoberto Monteiro Chaves. --342.61Artigo de revista
1998 Saad, Teresinha Lorena PohlmannJustiça competente nas ações para determinar o reajustamento dos benefícios acidentários341.67Capítulo de Livro

2023-01-28T03:10:14.000Z [ 897776 ]