Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.269, de 20 de Abril de 1967
Data
20/04/1967
Apelido
LEI-5269-1967-04-20
Ementa
Altera, sem aumento de despesas, dotações do Poder Legislativo - Câmara dos Deputados - consignadas na Lei nº 4.900, de 10 de dezembro de 1965.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1967-04-20;5269
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1967-04-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/04/1967. p. 4585

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.269&ementa=2&data=19670420 ]
Publicação Original
1967-04-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5269-20-abril-1967-358664-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1967-04-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547131/publicacao/15714643 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962A tutela específica do consumidor342.5 Art. 461Artigo de revista

2023-01-28T03:10:07.000Z [ 897342 ]