Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.150, de 20 de Outubro de 1966
Data
20/10/1966
Apelido
LEI-5150-1966-10-20
Ementa
Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito especial de Cr$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de cruzeiros) destinado a obras de transmissão e distribuição de energia elétrica nos Estados do Piauí e Maranhão, na região de influência da Usina Hidroelétrica de Boa Esperança.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1966-10-20;5150
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1966-10-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/10/1966. p. 12205

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.150&ementa=2&data=19661020 ]
Publicação Original
1966-10-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5150-20-outubro-1966-368648-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1966-10-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547008/publicacao/15643129 ]

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