Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.895, de 9 de Dezembro de 1965
Data
09/12/1965
Apelido
LEI-4895-1965-12-09
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros), para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1965-12-09;4895
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1965-12-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/12/1965. p. 12755

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.895&ementa=2&data=19651209 ]
Publicação Original
1965-12-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4895-9-dezembro-1965-368992-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1965-12-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546751/publicacao/15714588 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Ruiz Filho, AntonioDesacato e abuso de autoridadeAntonio Ruiz Filho. --341.5Artigo de revista

2023-09-12T00:17:51.000Z [ 906866 ]