Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.838, de 10 de Novembro de 1965
Data
10/11/1965
Apelido
LEI-4838-1965-11-10
Ementa
Cria, no Ministério da Aeronáutica, o Quadro de Oficiais Aviadores da Reserva de 2ª Classe, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1965-11-10;4838
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1965-11-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/11/1965. p. 11561

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.838&ementa=2&data=19651110 ]
Publicação Original
1965-11-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4838-10-novembro-1965-368936-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1965-11-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546692/publicacao/15763883 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Cavalcanti, Francisco de Queiroz BezerraDa competência do presidente de Tribunal para pedidos de suspensão formulados contra decisões liminares, cautelares e antecipatórias de tutela de magistrados integrantes da corte presidida341.4Art. 4°Artigo de revista

2020-10-02T17:51:20.000Z [ 815055 ]