Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.767, de 30 de Agosto de 1965
Data
30/08/1965
Apelido
LEI-4767-1965-08-30
Ementa
Promove os Militares Veteranos da Segunda Guerra Mundial, licenciados do serviço ativo e incluídos na reserva não remunerada.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1965-08-30;4767
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1965-09-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/09/1965. p. 8905

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.767&ementa=2&data=19650830 ]
Publicação Original
1965-09-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4767-30-agosto-1965-369017-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1965-09-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546620/publicacao/15642402 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2012 Pazzaglini Filho, Marino, 1943Eleições municipais 2012Marino Pazzaglini Filho.341.28Livro
2008, 2007 Leiria, Cláudio da SilvaConsiderações sobre o artigo 236 do Código EleitoralCláudio da Silva Leiria.341.28 Art. 236Artigo de revista

2020-10-02T17:51:21.000Z [ 815146 ]