Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.718, de 6 de Julho de 1965
Data
06/07/1965
Apelido
LEI-4718-1965-07-06
Ementa
Dá a denominação de "Usina Governador Jorge Lacerda" à usina termelétrica de Capivari-Tubarão, Estado de Santa Catarina, construída pela SOTELCA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1965-07-06;4718
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2329/1964 > Projeto de Lei da Câmara nº 48/1965 : Lei nº 4.718 de 06/07/1965 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1965-07-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/07/1965. p. 6449

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.718&ementa=2&data=19650706 ]
Publicação Original
1965-07-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4718-6-julho-1965-377822-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1965-07-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546571/publicacao/15642065 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Bussamara, Walter AlexandreA Não-incidência da Cofins em âmbito, puro, de cooperativismo341.39861Artigo de revista

2023-01-28T03:13:51.000Z [ 914999 ]