Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.464, de 9 de Novembro de 1964
Data
09/11/1964
Apelido
Lei Suplicy de Lacerda
Apelido
LEI-4464-1964-11-09 , LEI SUPLICY
Ementa
Dispõe sobre os Órgãos de Representação dos estudantes e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1964-11-09;4464
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1964-11-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/11/1964. p. 10169

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.464&ementa=2&data=19641109 ]
Publicação Original
1964-11-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4464-9-novembro-1964-376749-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1964-11-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546315/publicacao/15666866 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018, 2016 Accioly, João PedroLiberdade de associação: trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteçãoJoão Pedro Accioly.341.2728 Art. 18Artigo de revista
1995 Ribeiro, Guilherme WagnerUma abertura para a universidade aberta: ensino jurídico e estágio na periferiaGuilherme Wagner Ribeiro.340Artigo de revista

2020-10-02T17:52:33.000Z [ 822154 ]