Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.440, de 27 de Outubro de 1964
Data
27/10/1964
Apelido
LEI-4440-1964-10-27
Ementa
Institui o Salário-Educação e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1964-10-27;4440
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1964-10-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/10/1964. p. 9761

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.440&ementa=2&data=19641027 ]
Publicação Original
1964-10-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4440-27-outubro-1964-376713-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1964-10-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546291/publicacao/15715160 ]

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