Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.430, de 20 de Outubro de 1964
Data
20/10/1964
Apelido
LEI-4430-1964-10-20
Ementa
Altera a constituição da Companhia Nacional de Seguro Agrícola e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1964-10-20;4430
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2238B/1964 > Projeto de Lei da Câmara nº 176/1964 : Lei nº 4.430 de 20/10/1964 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1964-10-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/10/1964. p. 9593

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.430&ementa=2&data=19641020 ]
Publicação Original
1964-10-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4430-20-outubro-1964-376679-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1964-10-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546280/publicacao/15810466 ]

2023-01-28T03:13:38.000Z [ 913809 ]