Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.324, de 14 de Abril de 1964
Data
14/04/1964
Apelido
LEI-4324-1964-04-14
Ementa
Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1964-04-14;4324
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1964-04-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/04/1964. p. 3369

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.324&ementa=2&data=19640414 ]
Publicação Original
1964-04-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4324-14-abril-1964-376610-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1964-04-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546173/publicacao/15714773 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2011 Amaral, Anderson Couto doA proposta de lei orgânica da administração pública federal e os conselhos de odontologiaAnderson Couto do Amaral.342.642Artigo de revista
2011 Tursi, Oswaldo LelisA proposta de Lei Orgânica da Administração Pública Federal e os Conselhos de OdontologiaOswaldo Lelis Tursi.340.32Art. 2°Artigo de revista
2009 Amaral, Anderson Couto doA falta de inexigibilidade de obrigação de concurso público para admissão de funcionários por conselho de odontologiaAnderson Couto do Amaral.342.642Artigo de revista

2020-10-02T17:52:32.000Z [ 821968 ]