Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.156, de 28 de Novembro de 1962
Data
28/11/1962
Apelido
LEI-4156-1962-11-28
Ementa
Altera a legislação sobre o Fundo Federal de Eletrificação e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1962-11-28;4156
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1962-11-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/11/1962. p. 12339

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.156&ementa=2&data=19621128 ]
Publicação Original
1962-11-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4156-28-novembro-1962-353951-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1962-11-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/545998/publicacao/15745429 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Jardim, Eduardo Marcial FerreiraEmpréstimo compulsório no direito brasileiro: regime jurídico e contraste de juridicidade341.39Capítulo de Livro

2023-01-28T03:09:04.000Z [ 893113 ]