Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 3.860, de 24 de Dezembro de 1960
Data
24/12/1960
Apelido
LEI-3860-1960-12-24
Ementa
Aprova o plano de coordenação das atividades relacionadas com o carvão mineral.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1960-12-24;3860
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2341B/1960 > Projeto de Lei da Câmara nº 114/1960 : Lei nº 3.860 de 24/12/1960 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1960-12-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/12/1960. p. 16413

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=3.860&ementa=2&data=19601224 ]
Publicação Original
1960-12-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-3860-24-dezembro-1960-354441-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1960-12-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/545686/publicacao/15808430 ]

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