Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 3.529, de 13 de Janeiro de 1959
Data
13/01/1959
Apelido
LEI-3529-1959-01-13
Ementa
Dispõe sobre a aposentadoria dos jornalistas profissionais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1959-01-13;3529
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1959-01-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/01/1959. p. 729

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=3.529&ementa=2&data=19590113 ]
Publicação Original
1959-01-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-3529-13-janeiro-1959-354078-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1959-01-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/545345/publicacao/15756289 ]

2023-01-28T03:09:06.000Z [ 893278 ]