Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 3.298, de 30 de Outubro de 1957
Data
30/10/1957
Apelido
LEI-3298-1957-10-30
Ementa
Cria cargos de Professor Catedrático no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1957-10-30;3298
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1957-11-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/11/1957. p. 24957

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=3.298&ementa=2&data=19571030 ]
Publicação Original
1957-11-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-3298-30-outubro-1957-354166-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1957-11-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/545083/publicacao/15811303 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2001 Bevervanço, Rosana BeraldiDireitos da pessoa portadora de deficiência: da exclusão à igualdadeRosana Beraldi Bevervanço.341.272Livro

2020-10-02T17:47:59.000Z [ 801633 ]