Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.959, de 17 de Novembro de 1956
Data
17/11/1956
Apelido
LEI-2959-1956-11-17
Ementa
Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), e dispõe sobre os contratos por obra ou serviço certo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1956-11-17;2959
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1956-11-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/11/1956. p. 22041

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.959&ementa=2&data=19561117 ]
Publicação Original
1956-11-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2959-17-novembro-1956-354577-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1956-11-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544802/publicacao/15640107 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2012 Oliveira, Mildred Lima Pitman deLeis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigoMildred Lima Pitman de Oliveira.342.69Livro
2007 Paiva, Léa Cristina Barboza da SilvaCurso de direito do trabalho para o exame da OABLéa Cristina Barboza da Silva Paiva, Christiano Aberlado Fagundes Freitas. --342.6Livro

2020-10-02T17:48:02.000Z [ 802109 ]