Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.953, de 17 de Novembro de 1956
Data
17/11/1956
Apelido
LEI-2953-1956-11-17
Ementa
Fixa normas para remessa de tropas brasileiras para o exterior.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1956-11-17;2953
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1956-11-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/11/1956. p. 21954
Retificação
1956-11-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/11/1956. p. 22185

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.953&ementa=2&data=19561117 ]
Publicação Original
1956-11-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2953-17-novembro-1956-354549-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1956-11-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544796/publicacao/15715429 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Ferreira, José CoêlhoAs Forças de paz, os crimes militares e o Tribunal Penal InternacionalJosé Coêlho Ferreira. --341.1785Artigo de revista

2023-01-28T03:09:12.000Z [ 893846 ]