Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.874, de 19 de Setembro de 1956
Data
19/09/1956
Apelido
LEI-2874-1956-09-19
Ementa
Dispõe sôbre a mudança da Capital Federal e dá outra providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1956-09-19;2874
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1956-09-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/09/1956. p. 17905

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.874&ementa=2&data=19560919 ]
Publicação Original
1956-09-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2874-19-setembro-1956-373749-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1956-09-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544701/publicacao/15641055 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1973 Queiroz, José Wilson Nogueira deA empresa pública no direito brasileiro: doutrina e legislaçãoJosé Wilson Nogueira de Queiroz.342.2271Livro
1972 Oliveira, Gonçalves de, 1910Domínio particular das terras de BrasíliaGonçalves de Oliveira.341.3772Livro

2023-01-28T03:13:01.000Z [ 910659 ]