Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.795, de 12 de Junho de 1956
Data
12/06/1956
Apelido
LEI-2795-1956-06-12
Ementa
Dispõe sobre a fabricação e comércio de vinhos, seus derivados e bebidas em geral, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1956-06-12;2795
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1956-06-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/06/1956. p. 11697

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.795&ementa=2&data=19560612 ]
Publicação Original
1956-06-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2795-12-junho-1956-355070-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1956-06-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544618/publicacao/15714887 ]

2023-01-28T03:09:19.000Z [ 894472 ]