Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.428, de 18 de Fevereiro de 1955
Data
18/02/1955
Apelido
LEI-2428-1955-02-18
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a pagar pelo Ministério da Fazenda, a Agenor Marques dos Santos a quantia de Cr$ 546,80, a título de compensação por dispensa de serviço industrial do Estado.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1955-02-18;2428
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1955-02-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/02/1955. p. 2811

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.428&ementa=2&data=19550218 ]
Publicação Original
1955-02-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2428-18-fevereiro-1955-360996-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1955-02-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544225/publicacao/15715181 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006, 2001 Gusso, Moacir LuizAlimentos: doutrina, legislação, súmulas, acórdãos, jurisprudência, prática forenseMoacir Luiz Gusso.342.1615 Livro

2020-10-02T17:49:33.000Z [ 807390 ]