Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.410, de 29 de Janeiro de 1955
Data
29/01/1955
Apelido
LEI-2410-1955-01-29
Ementa
Prorroga até 30 de junho de 1956 o regime de licença para intercâmbio comercial com o exterior, nos termos estabelecidos na Lei n° 2.145, de 29 de dezembro de 1953.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1955-01-29;2410
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1955-01-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/01/1955. p. 1505

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.410&ementa=2&data=19550129 ]
Publicação Original
1955-01-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2410-29-janeiro-1955-360972-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1955-01-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544206/publicacao/15715177 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1980, 1974 Cretella Júnior, José, 1920Do mandado de segurançaJ. Cretella Júnior.341.46219 341.2742 Livro

2023-01-28T03:10:28.000Z [ 899128 ]