Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.314, de 3 de Setembro de 1954
Data
03/09/1954
Apelido
LEI-2314-1954-09-03
Ementa
Fixa a contribuição para Montepio Militar e altera tabela de meio soldo dos oficiais das Forças Armadas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1954-09-03;2314
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1954-09-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/09/1954. p. 15257

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.314&ementa=2&data=19540903 ]
Publicação Original
1954-09-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2314-3-setembro-1954-355131-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1954-09-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544101/publicacao/15772788 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1996 Caldas, Marcos RodriguesObservações sobre o projeto de lei n. 2314/96341.755 Artigo de revista

2023-01-28T03:09:20.000Z [ 894540 ]