Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.308, de 31 de Agosto de 1954
Data
31/08/1954
Apelido
LEI-2308-1954-08-31
Ementa
Institui o Fundo Federal de Eletrificação, cria o impôsto único sôbre energia elétrica, altera a legislação do impôsto de consumo, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1954-08-31;2308
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3204D/1953 > Projeto de Lei da Câmara nº 319/1953 : Lei nº 2.308 de 31/08/1954 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1954-09-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/09/1954. p. 15081

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.308&ementa=2&data=19540831 ]
Publicação Original
1954-09-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2308-31-agosto-1954-355125-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1954-09-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544095/publicacao/15772182 ]

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